O Presidente Lula, de 79 anos, agiu rápido nesta quinta-feira (8) para editar medida provisória que vai salvar os medalhistas olímpicos, que estão disputando as competições em Paris e não vão sofrer do mesmo problema que muitos brasileiros passam no dia a dia. A decisão prevê que as premiações recebidas pelos atletas olímpicos não serão tributados.
Pelas redes sociais o presidente confirmou a novidade, que já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor. A medida foi criada a partir da pressão de brasileiros, já que em Tóquio, 2021, os atletas pagaram mais de R$ 1 milhão ao governo.
“Pela primeira vez na história, o governo federal vai isentar nossos atletas medalhistas dos impostos sobre os prêmios que receberão pela conquista de medalhas em Olimpíadas e Paraolimpíadas”, escreveu Lula no X. O Brasil vem tendo bom desempenho nos jogos, mas não deve superar a marca de 2021, com 21 conquistas, recorde histórico do país.
Lula publicou nesta quinta-feira, 8, um Medida Provisória, que altera a Lei Nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, garantindo que “o prêmio em dinheiro pago pelo COB (Comitê Olímpico do Brasil) ou pelo CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha” na Olimpíada está isento do imposto de renda.
Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebeu com entusiasmo a decisão e comemorou
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebeu com entusiasmo a decisão e comemorou com nota oficial. Em declaração, o presidente da entidade, Paulo Wanderley agradeceu o governo pela sensibilidade na decisão.
“Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos. Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema”, afirmou.
