Rival histórico do Cruzeiro e agora também na briga pelo título do Campeonato Brasileiro, o Flamengo vem enfrentando impasse para a aquisição do terreno pretendido para a realização da construção de seu novo estádio no Rio de Janeiro.
Novos capítulos desta disputa jurídica foram registrados na manhã dessa quarta-feira (31). No início do dia, foi noticiada pelo portal UOL a a suspensão do leilão do terreno do Gasômetro, local onde seria construída a nova casa do rubro-negro, por parte do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
“o legislador carioca não definiu se a desapropriação sucede diretamente pela hasta pública ou se o Município adquire provisoriamente o imóvel para então aliená-lo em hasta pública, remetendo essa definição para regulamento específico do Poder Executivo (art. 158, § 3º); 2) o Decreto nº 54.691/2024 é nulo por vício de forma, pois não indica a hipótese legal da desapropriação, o que é indispensável para a constituição válida do processo de desapropriação; 3) o Decreto nº 54.691/2024 e o Edital LP – SMCG nº 001/2024 são nulos por desvio de finalidade, pois a desapropriação deve visar à realização de uma necessidade ou utilidade pública, ou um interesse social, e não de um interesse”, explicou a decisão.
A situação, no entanto, ganhou uma nova reviravolta nas últimas horas, a Prefeitura do Rio de Janeiro conseguiu reverter a derrota após a liminar judicial e foi decretado que o leilão pela aquisição do terreno está mantido para ocorrer ainda hoje, às 14h30.
É importante lembrar que apesar da decisão ser comemorada pelo Flamengo, ainda não significa que está tudo resolvido, visto que se trata de um leilão, e que o rubro-negro ainda deve vencê-lo para adquirir o terreno para iniciar finalmente a construção de seu novo estádio.
