O preparador físico Antônio Mello teve recurso negado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais em ação movida contra o Cruzeiro. O profissional cobrava cerca de R$564 mil, por conta de vínculos empregatícios com a Raposa. A Justiça não reconheceu.
Antônio fazia parte da comissão técnica de Vanderlei Luxemburgo e esteve no Cruzeiro no ano de 2021. Os magistrados entenderam que o profissional exercia no clube estrelado um papel de prestador de serviços, com isso, não lhe é de direito cláusulas empregatícias da CLT.
O Cruzeiro havia conseguido uma das poucas vitórias contra o preparador físico em ação movida na 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte em junho deste ano. Agora, com o recurso negado pelo Tribunal Regional, restará a Antônio apenas o TST (Tribunal Superior do Trabalho).
De acordo com a decisão, o preparador físico tinha autonomia no trabalho enquanto esteve no clube celeste. Com isso, ele se encaixa em uma parcela de profissionais que têm a possibilidade de negociar a contratação através da CLT ou como pessoa jurídica.
Leia um trecho da decisão: “Entendo, portanto, que trabalhadores do padrão do reclamante, que podem, perfeitamente, avaliar a conveniência da prestação de serviços por meio de modalidade contratual distinta da relação de emprego típica, não podem se valer da alegação de vício de vontade para invalidar o contrato firmado”, diz a sentença.
Vale destacar que, na ação inicial, negada em primeira instância em junho, Antônio Mello reclamava o direito de receber cerca de R$564 mil por conta de FGTS, salários de dezembro de 2021, 13º, férias, aviso prévio e valores alusivos à rescisão de contrato.
O Cruzeiro fora dos tribunais e dentro de campo
A situação judicial do Cruzeiro, certamente, é mais delicada do que a profissional. Se, por um lado, o clube estrelado tem uma dívida que supera a cada de R$1 bilhão, por outro, dentro das quatro linhas do gramado, a equipe celeste navega de vento em popa.
Fato é que a Raposa pode confirmar o acesso matemático à elite do futebol nacional já nas próximas rodadas. Para isso, precisa vencer, fora de casa, o CRB, neste sábado, às 20h30, em jogo válido pela 30ª rodada da Série B do Brasileirão. Além disso, precisa torcer para um tropeço de Vasco ou Londrina, que jogam na sexta contra Náutico e Tombense, respectivamente.
