O Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu formar maioria nesta sexta-feira (22) para manter a pena de nove anos de prisão para o ex-atacante Robinho, preso no Brasil desde março de 2024 por conta de um estupro coletivo cometido contra uma jovem em uma boate de Milão, na Itália, anos atrás. O ministro Alexandre de Moraes é um dos que votou para manter a condenação.
Além de Alexandre de Morais, outros cinco ministros votaram contra Robinho. São eles: Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O único voto a favor para a liberdade do ex-jogador da Seleção Brasileira foi do ministro Gilmar Mendes.
“Por isso, ainda quando vencido em relação à aplicação retroativa do art. 100 da Lei de Migração, entendo que é caso de concessão da ordem para o fim de determinar a imediata soltura do paciente enquanto não houver o trânsito em julgada de decisão homologatória”, justificou Gilmar Mendes, alegando que Robinho deveria seguir em liberdade até o esgotamento de todos os recursos.
STF vota para manter Robinho preso
É importante ressaltar que o STJ julga neste momento dois pedidos de liberdade da defesa de Robinho de maneira virtual. Os advogados do ex-jogador pedem o habeas corpus e questiona a legalidade da decisão do Supremo, que homologou a decisão da Justiça da Itália, o que foi uma novidade.
Já a maioria dos ministros do STF diz que a sentença imposta pela Justiça da Itália cumpre os requisitos da Lei no Brasil, o que permitiu que Robinho fosse preso em solo nacional, já que os cidadãos brasileiros não podem ser extraditados. O ex-atacante segue atrás das grades em uma penitenciária de São Paulo.
